Noemi Albach Lopes 

Áreas de Atuação 

DIREITO DE FAMÍLIA

• Separação judicial consensual.
• Separação extrajudicial.
• Separação judicial litigiosa
• Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos.
• Divórcio direto.
• Divórcio conversivo.
• Nulidade e anulação de casamento.
• Reconhecimento e dissolução judicial de união estável.
• Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos.
• Alteração de regime de bens.
• Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens.
• Partilha judicial de bens.
• Ação de alimentos.
• Ação de oferta de alimentos.
• Execução de pensão alimentícia.
• Fiscalização da utilização da pensão alimentícia.
• Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração.
• Exoneração de pensão alimentícia.
• Regulamentação e modificação de guarda
• Regulamentação e modificação de regime de visitas.
• Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc.
• Investigação de paternidade.
• Negatória de paternidade.
• Suprimento de consentimento para realização de viagens.
• Suspensão e perda do poder familiar.
• Interdição judicial.
• Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro.
• Distrato de união estável.
• Adoção.

DEMAIS QUESTÕES DE NATUREZA CIVIL

• Retificação de nome.
• Reintegração, manutenção e turbação da posse.
• Direitos de vizinhança.
• Execução de obrigação de fazer, de não fazer e de entregar coisa certa.
• Contratos em geral - elaboração e rescisão.
• Teoria de imprevisão e onerosidade excessiva.
• Outras questões de natureza civil extrajudicial e judicial.

RESPONSABILIDADE CIVIL

• Área da saúde.
• Área das comunicações.
• Direitos autorais.
• Demais áreas da responsabilidade civil contratual e extracontratual.
• Relações de consumo nas mais diversas áreas.

DIREITO DO TRABALHO

Elaboração de petição inicial;
Instrução processual;
Área recursal;
Setor de execução de sentença e sustentação oral nos tribunais.

Avaliamos e se necessário reivindicamos possíveis irregularidades em contrato de trabalho, rescisões, férias, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, plano de carreira, justa causa, equiparação salarial, reintegração, danos morais, LER (lesões por esforços repetitivos), assédio moral, entre outros.